O RACISMO ESTRUTURAL E AS RELAÇÕES DE VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL

Samenvatting

O presente trabalho a ocorrência do racismo estrutural no Brasil, sua constituição a partir de casos de violência policial, o que se dá em decorrência da relação existente entre racismo, violência e letalidade policial. Com isso, essa pesquisa objetiva analisar as possibilidades jurídicas e sociais de enfrentamento do racismo, através da legislação vigente e de legislação internacional por meio de tratados e convenções, que promovam o respeito às raças e promoção dos Direitos Humanos. Diante dos dados apresentados pelo Estado sobre violência e letalidade policial, chega-se ao seguinte problema de pesquisa: a violência policial está motivada pelo racismo? Para se chegar à resposta a esse problema de pesquisa, foi utilizado a metodologia de pesquisa bibliográfica, importante mecanismo de busca e pesquisa para se estudar temas antes já analisados que foram anteriormente materiais de reflexão de doutrinadores e juristas, além disso, fora usada a pesquisa de literatura e legislação. Ao final, destaca-se a importância do combate ao Racismo no Brasil, como forma de enfrentamento da violência policial.