O RACISMO ESTRUTURAL E AS RELAÇÕES DE VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL

Autores

  • Antônio Leonardo Amorim Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Danilo de Araújo Balieiro Universidade do Estado de Mato Grosso

Resumo

O presente trabalho a ocorrência do racismo estrutural no Brasil, sua constituição a partir de casos de violência policial, o que se dá em decorrência da relação existente entre racismo, violência e letalidade policial. Com isso, essa pesquisa objetiva analisar as possibilidades jurídicas e sociais de enfrentamento do racismo, através da legislação vigente e de legislação internacional por meio de tratados e convenções, que promovam o respeito às raças e promoção dos Direitos Humanos. Diante dos dados apresentados pelo Estado sobre violência e letalidade policial, chega-se ao seguinte problema de pesquisa: a violência policial está motivada pelo racismo? Para se chegar à resposta a esse problema de pesquisa, foi utilizado a metodologia de pesquisa bibliográfica, importante mecanismo de busca e pesquisa para se estudar temas antes já analisados que foram anteriormente materiais de reflexão de doutrinadores e juristas, além disso, fora usada a pesquisa de literatura e legislação. Ao final, destaca-se a importância do combate ao Racismo no Brasil, como forma de enfrentamento da violência policial.

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Biografia do Autor

Antônio Leonardo Amorim, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, bolsista CAPES (2022), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017-2019), bolsista CAPES durante o período do mestrado (2017-2018), Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2017-2018), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (2012-2016) - Unidade de Naviraí/MS, pesquisador de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Direito da Criança e Adolescente. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especialista em Direito Público pela Rede Futura, graduado em direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Bolsista CAPES.

Danilo de Araújo Balieiro, Universidade do Estado de Mato Grosso

Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso, pós-graduando em Direitos Humanos pela Faculdade Focus (2022).

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Publicado

2023-12-15

Como Citar

Amorim, A. L., & de Araújo Balieiro, D. (2023). O RACISMO ESTRUTURAL E AS RELAÇÕES DE VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 8(2), 54–73. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/11067

Edição

Seção

Artigos