O RACISMO ESTRUTURAL E AS RELAÇÕES DE VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL

Authors

  • Antônio Leonardo Amorim Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Danilo de Araújo Balieiro Universidade do Estado de Mato Grosso

Abstract

The present work the occurrence of structural racism in Brazil, its constitution from cases of police violence, which occurs as a result of the existing relationship between racism, violence and police lethality. With this, this research aims to analyze the legal and social possibilities of confronting racism, through current legislation and international legislation through treaties and conventions, which promote respect for races and promotion of Human Rights. In view of the data presented by the State on police violence and lethality, the following research problem arises: is police violence motivated by racism? In order to arrive at the answer to this research problem, the methodology of bibliographic research was used, an important search and research mechanism to study previously analyzed themes that were previously reflection materials of scholars and jurists, in addition, the research was used of literature and legislation. In the end, the importance of combating racism in Brazil is highlighted, as a way of confronting police violence.

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Author Biographies

Antônio Leonardo Amorim, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, bolsista CAPES (2022), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2017-2019), bolsista CAPES durante o período do mestrado (2017-2018), Especialista em Direito Penal e Processo Penal (2017-2018), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (2012-2016) - Unidade de Naviraí/MS, pesquisador de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Direito da Criança e Adolescente. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especialista em Direito Público pela Rede Futura, graduado em direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Bolsista CAPES.

Danilo de Araújo Balieiro, Universidade do Estado de Mato Grosso

Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso, pós-graduando em Direitos Humanos pela Faculdade Focus (2022).

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Published

2023-12-15

How to Cite

Amorim, A. L., & de Araújo Balieiro, D. (2023). O RACISMO ESTRUTURAL E AS RELAÇÕES DE VIOLÊNCIA E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 8(2), 54–73. Retrieved from https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/11067

Issue

Vol. 8 No. 2 (2023)

Section

Artigos

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