Vol. 3 No. 2 (2017)

• EXPEDIENTE

  • PDF (Português (Brasil))

• SUMÁRIO

  • PDF (Português (Brasil))

• EDITORIAL

  João Claudio Carneiro de Carvalho

  7

  • PDF (Português (Brasil))

Artigos

• PROGRAMA BRONCA PESADA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SENSACIONALISMO E ESPETACULARIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA NA MÍDIA PERNAMBUCANA

  Renato Correia de Melo, Mariana Melo de Barros e Silva

  9

  • PDF (Português (Brasil))

• A CASTRAÇÃO QUÍMICA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA DO ESTUPRO

  Maria Carolina Carneiro Miranda Gonçalves de Almeida, Patrícia Cavalcanti Furtado Candido Carneiro, Thais Karoline Ferreira de Medeiros, Wanessa de Lucena Mello Rocha

  27

  • PDF (Português (Brasil))

• O USO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA RESTAURADORA EM MENORES EM CONFLITO COM A LEI

  Maria Carolina Carneiro Miranda Gonçalves de Almeida, Martha Maria Guaraná Martins de Siqueira, Thais Karolina Ferreira de Medeiros

  45

  • PDF (Português (Brasil))

• DA INCONSTITUCIONALIDADE DA APREENSÃO DO VEÍCULO POR DÉBITO DE IPVA: INOBSERVÂNCIA AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

  Claudio Benony Ferreira Costa da Silva, João Claudio Carneiro de Carvalho

  61

  • PDF (Português (Brasil))

• A ALIQUOTA PROGRESSIVA NO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO: COMPARAÇÃO ENTRE OS ESTADOS DO NORDESTE BRASILEIRO

  João Claudio Carneiro de Carvalho, Márcia Alessandra da Silva

  79

  • PDF (Português (Brasil))

• O TEOR INCONSTITUCIONAL E O RETROCESSO HISTÓRICO DA LIMITAÇÃO DO USO DA INTERNET POR MEIO DE FRANQUIA

  Anderson Ayres Bello de Albuquerque, Danilo Gomes de Melo

  89

  • PDF (Português (Brasil))

• REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FEMININOS

  Thais Karolina Ferreira de Medeiros, Maria Carmem Chaves

  99

  • PDF (Português (Brasil))

• ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ENTRE A FORMALIDADE E O PROCESSO REAL

  Wanessa Lucena Mello Rocha, Maria Carmem Chaves

  121

  • PDF (Português (Brasil))

• CIRURGIA ORTOGNÁTICA: UMA ABORDAGEM JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL

  Andréa Cristina Borba da Silveira Sulzbach Rauber, Carla Cibele Amaral Cordeiro, Eriberto Cordeiro Amaral, Gisele de Araújo Costa

  133

  • PDF (Português (Brasil))