O TEOR INCONSTITUCIONAL E O RETROCESSO HISTÓRICO DA LIMITAÇÃO DO USO DA INTERNET POR MEIO DE FRANQUIA

Autores

  • Anderson Ayres Bello de Albuquerque Bacharelando em Direito da Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE
  • Danilo Gomes de Melo Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP; Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE; Advogado.

Palavras-chave:

Internet. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos Humanos. Direito Constitucional. Dignidade da Pessoa Humana. Marco Civil da Internet.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais em nosso ordenamento, assim como também a evolução da Internet na sociedade, chegando-se à conclusão de que, nos dias de hoje, o acesso à grande rede tem como uma de suas características a de garantia fundamental do cidadão.

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Publicado

2017-12-14

Como Citar

Albuquerque, A. A. B. de, & Melo, D. G. de. (2017). O TEOR INCONSTITUCIONAL E O RETROCESSO HISTÓRICO DA LIMITAÇÃO DO USO DA INTERNET POR MEIO DE FRANQUIA. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - PERNAMBUCO, 3(2), 89. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/unithumanas/article/view/5142

Edição

v. 3 n. 2 (2017)

Seção

Artigos

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