O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR INFANTO-JUVENIL: UMA ANÁLISE SOB A (IN)EXISTÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS

Auteurs

  • Júlio Aldo Edward Santos da Silva Centro Universitário Tiradentes - UNIT
  • Mariana Roberta Da Silva Centro Universitário Tiradentes
  • Victor Hugo Silva Martins Centro Universitário Tiradentes
  • Raphaela Sant’ana Batista Toledo

Samenvatting

A identidade de gênero provém de um contexto sócio-histórico que se diferencia do sexo biológico. Sendo assim, o objetivo deste trabalho consiste em averiguar a efetivação dos direitos da personalidade, mediante o acolhimento integral de crianças e adolescentes durante o processo transexualizador, através de uma revisão narrativa de literatura. A partir desta pesquisa, foi possível se verificar a efetivação dos direitos personalíssimos, tais quais, seus déficits e avanços perante as crianças transgêneros. Por fim, o presente artigo traz a importância da disseminação de tal conteúdo, a fim de garantir os direitos da personalidade que são inerentes ao ser humano.

Biografie auteur

Raphaela Sant’ana Batista Toledo

Doutoranda em Direito pela Universidade do Minho, professora universitária do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL / UNINASSAU. 

Downloads

Gepubliceerd

2022-11-18

Citeerhulp

Santos da Silva, J. A. E., Da Silva, M. R., Silva Martins, V. H. ., & Sant’ana Batista Toledo, R. . (2022). O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR INFANTO-JUVENIL: UMA ANÁLISE SOB A (IN)EXISTÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 7(3), 24. Geraadpleegd van https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/10453

Nummer

Vol 7 Nr 3 (2022)

Sectie

Artigos

Licentie

Oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assume-se que, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para o Caderno de Graduação. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.