O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR INFANTO-JUVENIL: UMA ANÁLISE SOB A (IN)EXISTÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS

Autor/innen

  • Júlio Aldo Edward Santos da Silva Centro Universitário Tiradentes - UNIT
  • Mariana Roberta Da Silva Centro Universitário Tiradentes
  • Victor Hugo Silva Martins Centro Universitário Tiradentes
  • Raphaela Sant’ana Batista Toledo

Abstract

A identidade de gênero provém de um contexto sócio-histórico que se diferencia do sexo biológico. Sendo assim, o objetivo deste trabalho consiste em averiguar a efetivação dos direitos da personalidade, mediante o acolhimento integral de crianças e adolescentes durante o processo transexualizador, através de uma revisão narrativa de literatura. A partir desta pesquisa, foi possível se verificar a efetivação dos direitos personalíssimos, tais quais, seus déficits e avanços perante as crianças transgêneros. Por fim, o presente artigo traz a importância da disseminação de tal conteúdo, a fim de garantir os direitos da personalidade que são inerentes ao ser humano.

Autor/innen-Biografie

Raphaela Sant’ana Batista Toledo

Doutoranda em Direito pela Universidade do Minho, professora universitária do Centro Universitário Tiradentes – UNIT/AL / UNINASSAU. 

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Veröffentlicht

2022-11-18

Zitationsvorschlag

Santos da Silva, J. A. E., Da Silva, M. R., Silva Martins, V. H. ., & Sant’ana Batista Toledo, R. . (2022). O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR INFANTO-JUVENIL: UMA ANÁLISE SOB A (IN)EXISTÊNCIA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - ALAGOAS, 7(3), 24. Abgerufen von https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/10453

Ausgabe

Bd. 7 Nr. 3 (2022)

Rubrik

Artigos

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