TRIBUNAIS SUPERIORES: INVESTIDURA, COMPETÊNCIAS E O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

Autores

  • João Victor Dib Faria Ferreira Faculdade Processus, DF, Brasil
  • Jonas Rodrigo Gonçalves Universidade Católica de Brasília UCB-DF, Brasil http://orcid.org/0000-0003-4106-8071
  • Danilo da Costa Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p78-92

Resumo

O tema deste artigo é comparar as formas de investidura, competências e o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal em relação à Suprema Corte Norte-americana. Investigou-se o seguinte problema: “O brasil se beneficia das formas adotadas de investidura e competência? Existe o ativismo judicial?”. Cogitou-se a seguinte hipótese: “existem diversas semelhanças no que se refere às competências e investiduras, bem como a existência do ativismo judicial praticado em ambos países”. O objetivo geral é “destrinchar as semelhanças entre as Cortes Superiores”. Os objetivos específicos são: “listar as investiduras do STF para com os EUA”; “analisar as competências do STF”, “relatar a necessidade do ativismo judicial para a segurança jurídica no País”. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a necessidade de se entender as técnicas americanas adotadas pelo Brasil, com intuito de quem sabe um dia, tornar-se referência neste assunto mundo afora; para a ciência, é relevante por buscar expor e analisar as falhas e acertos de tais adoções; agrega à sociedade pelo fato de poder mostrar para os leitores, mesmo que brevemente, o quão semelhante é nosso país para com os EUA. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

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Biografia do Autor

João Victor Dib Faria Ferreira, Faculdade Processus, DF, Brasil

Graduando em Direito pela Faculdade Processus. Graduado em Gestão Pública. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/1009011072707160. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3193-7974 E-mail: joaovictordib5@gmail.com.

Jonas Rodrigo Gonçalves, Universidade Católica de Brasília UCB-DF, Brasil

Doutorando em Psicologia; Mestre em Ciência Política (Direitos Humanos e Políticas Públicas); licenciado em Filosofia e Letras (Português e Inglês); Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Administrativo, em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista, entre outras especializações. Professor das faculdades Processus (DF), Unip (SP) e Facesa (GO). Escritor (autor de 61 livros didáticos/acadêmicos). Revisor. Editor. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6904924103696696. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4106-8071. E-mail: jonas.goncalves@institutoprocessus.com.br

Danilo da Costa, Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

Doutorando em Educação pela Universidade Católica de Brasília. Mestre em Educação. Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional; em Direito Administrativo; em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista; em Didática do Ensino Superior em EAD. Licenciado em Geografia. Pesquisador. Editor. Professor universitário. Consultor do FNDE.Lattes: http://lattes.cnpq.br/9522717317530051. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1849-4945. E-mail: educadordanilocosta@gmail.com.

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Publicado

2022-06-07

Como Citar

Ferreira, J. V. D. F., Gonçalves, J. R., & da Costa, D. . (2022). TRIBUNAIS SUPERIORES: INVESTIDURA, COMPETÊNCIAS E O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO À SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA. Interfaces Científicas - Direito, 9(1), 78–92. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p78-92

Edição

Seção

Artigos