ABERRATIO RELATIONE: operação “Lava Jato” em conluios

Autores

  • Hivens Barreto Rodrigues Universidade Tiradentes
  • Grasielle Borges Vieira de Carvalho Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p22-36

Resumo

Em 09 de junho do ano de 2019 a agência de notícias The Intercept, publicou uma série de reportagens trazendo fatias do que seria um dos maiores escândalos nacionais envolvendo a Magistratura e o Ministério Público Federais. Integrantes da Força Tarefa da Operação “Lava Jato”, como ficaram conhecidos os Procuradores Federais responsáveis por liderar investigações e encabeçamento de diversas denúncias de corrupção do Brasil, e o Juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba tiveram seus diálogos em aplicativo expostos por jornalistas, revelando possível conluio entre eles. O presente trabalho analisou as condutas praticadas pelos Procuradores Federais e do Magistrado com espeque nos ditames do Código de Processo Penal, com enfoque na possível ocorrência da suspeição do dito Magistrado. Desta forma, primeiramente expôs-se o conteúdo dos diálogos e atos praticados pelos envolvidos, bem com a ausência de negativa de veracidade dos diálogos pelos mesmos, com o escopo de dar pleno contexto ao presente trabalho. Adiante se fez a análise das condutas efetuadas frente à legislação e jurisprudência pátria, bem como da legislação e jurisprudência internacionais. Destarte, de acordo com os dados apresentados e analisados, conclui-se que diversos ditames Constitucionais e Infraconstitucionais foram totalmente ignorados no decorrer da Operação “Lava Jato”, especialmente quanto ao aconselhamento e até possível coordenação das atividades da acusação. Palavras-chave: The Intercept. Operação “Lava Jato”. Conluio. Juiz. Suspeição.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Hivens Barreto Rodrigues, Universidade Tiradentes

Bacharel em Direito pela Univerdade Tiradentes - 2013.2

Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Univerdade Tiradentes - 2014.1

Pesquisador da Ciência do Direito.

Advogado.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie de São Paulo/SP; Professora e Pesquisadora
do Mestrado em Direitos Humanos e do Curso de Direito da
UNIT/SE

Downloads

Publicado

2021-08-05

Como Citar

Rodrigues, H. B., & Borges Vieira de Carvalho, G. . (2021). ABERRATIO RELATIONE: operação “Lava Jato” em conluios. Interfaces Científicas - Direito, 8(3), 22–36. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2021v8n3p22-36

Edição

Seção

Artigos