FIGURAS LEGAIS NA INTEGRAÇÃO PRODUTIVA, ARGENTINA E BRASIL: NEGÓCIOS ASSOCIATIVOS PRA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Autores

  • Marta Lucila Torres Raineri Universidad Nacional de Misiones- Facultad de Ciencias Económicas.
  • Martín Alfredo Arjol Universidad Nacional de Misiones

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2015v3n2p101-111

Palavras-chave:

Integração Produtiva, Negócios Associativos, Joint Ventures, Acordos de Cooperação, Consórcios

Resumo

O estudo analisa formas legais contratuais de cooperação empresarial da Argentina e do Brasil, para a Integração Produtiva do Mercosul, em especial pequenas e médias empresas. O estudo utilizou o método dedutivo, com base na descrição do âmbito do Programa de Integração Produtiva do Mercosul, colocando o caso na regulação dos diferentes regimes legais contratuais, no direito interno de cada país. Este programa visa gerar esquemas de associação regionais, com base em projetos de negócios acordados entre empresas independentes, em um relacionamento estável ao longo do tempo. A Joint Venture é um instrumento para a associação de empresas em projetos de complementação produtiva. O contrato de Joint Venture poderia ser implementado em cada país, pelo acordos de complementação produtiva, Joint Venture e Consórcios de Complementação na Argentina, e do Consórcio de Empresas no Brasil. Enquanto a União Transitória Argentina e as empresas brasileiras Consórcios, têm algumas semelhanças, exigem adaptações das normas internas dos países, na condições legais semelhantes, para uma efetiva e potencial Integração Produtiva regional.

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Biografia do Autor

Marta Lucila Torres Raineri, Universidad Nacional de Misiones- Facultad de Ciencias Económicas.

Profesora adjunta regular por concurso Cátedra Derecho Empresario J.T.P. Regular por concurso Derecho Privado I Abogada Especialista en Derecho de la Empresa

Martín Alfredo Arjol, Universidad Nacional de Misiones

Abogado, Especialista Derecho de la empresa, Docente e investigador adscripto. Catedra Derecho Privado II Sociedades

Publicado

2015-03-05

Como Citar

Torres Raineri, M. L., & Arjol, M. A. (2015). FIGURAS LEGAIS NA INTEGRAÇÃO PRODUTIVA, ARGENTINA E BRASIL: NEGÓCIOS ASSOCIATIVOS PRA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. Interfaces Científicas - Direito, 3(2), 101–111. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2015v3n2p101-111