CONSTITUIÇÃO E CULTURA: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA SOBRE A INSEGURANÇA ALIMENTAR SOFRIDA PELA COMUNIDADE XOKÓ, EM PORTO DA FOLHA/SE, BRASIL

A LEGAL PERSPECTIVE ON THE FOOD INSECURITY ENDURED BY THE XOKÓ COMMUNITY, IN PORTO DA FOLHA/SE, BRASIL.

Autores

  • Fran Espinoza Professor titular Mestrado em Direitos Humanos, Universidade Tiradentes, (UNIT), Brasil.
  • Ana Luiza Dantas Souza
  • Hannah Linhares

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2025v10n2p123-135

Resumo

O presente estudo analisa os desafios da segurança alimentar na comunidade indígena Xokó, localizada na Ilha de São Pedro e Caiçara, em Porto da Folha (SE), sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. De modo geral, as dificuldades enfrentadas estão relacionadas à dependência de alimentos industrializados, baixa autossustentabilidade e perda de práticas alimentares tradicionais, questões que resultam em impactos negativos na saúde da comunidade e na preservação de sua memória cultural. A hipótese central é que “os mecanismos jurídicos, quando aplicados de forma eficaz, podem ser poderosos instrumentos de preservação da memória e da soberania alimentar na comunidade Xokó". O método utilizado é qualitativo, com enfoque interdisciplinar, abrangendo o direito, a antropologia e as políticas públicas. Nas considerações finais, demonstra-se como a aplicação de ferramentas jurídicas, como a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN), pode fortalecer a segurança alimentar, preservar práticas culturais e promover a autonomia alimentar da comunidade

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Biografia do Autor

Fran Espinoza, Professor titular Mestrado em Direitos Humanos, Universidade Tiradentes, (UNIT), Brasil.

Professor titular Mestrado em Direitos Humanos, Universidade Tiradentes, (UNIT), Brasil. PhD em Estudos Internacionais, Universidade de Deusto, Espanha. Pós-doutorado em Políticas Públicas, Universidade Federal do Paraná, Brasil. Foi Researcher Marie Curie Action, Initial Network SPBuild (Comissão Europeia).

Ana Luiza Dantas Souza

Has a degree in Law from Tiradentes University, Aracaju. Member of the Research Group on Public Policies for the Protection of Human Rights (GPPDH) - CNPq. E-mail: analuizadantassouza@gmail.com. Lattes: https://lattes.cnpq.br/6464010906405119. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-4013-5384

 

Hannah Linhares

Is Phd candidate in Human Rights in Contemporary Societies in Center of Social Studies (CES) of University of Coimbra. Project funded by Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT). Member of the Research Group on Public Policies for the Protection of Human Rights (GPPDH) E-mail: Hannah-linhares@outlook.com Lattes: http://lattes.cnpq.br/9667628176627429

Orcid:  https://orcid.org/0000-0002-3241-1512

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Publicado

2025-05-07

Como Citar

Espinoza, F., Dantas Souza , A. L., & Linhares, H. (2025). CONSTITUIÇÃO E CULTURA: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA SOBRE A INSEGURANÇA ALIMENTAR SOFRIDA PELA COMUNIDADE XOKÓ, EM PORTO DA FOLHA/SE, BRASIL: A LEGAL PERSPECTIVE ON THE FOOD INSECURITY ENDURED BY THE XOKÓ COMMUNITY, IN PORTO DA FOLHA/SE, BRASIL. Interfaces Científicas - Direito, 10(2), 123–135. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2025v10n2p123-135

Edição

v. 10 n. 2 (2025): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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