A MEDIAÇÃO APLICADA NOS CONFLITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO PARADIGMA INCLUSIVO DE UMA CULTURA DA NÃO-VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL

Autores

  • Ploanny Layala Santos Universidade Tiradentes
  • Thiago Passos Tavares Universidade Tiradentes
  • Lilian Jordeline Ferreira de Melo Universidade Tiradentes
  • Marlton Fontes Mota Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v10n9p57-69

Resumo

A violência doméstica contra as mulheres é questão que tem o reflexo no contexto histórico do direito brasileiro, e que é também fruto do machismo que sempre se mostrou nas relações sociais. A violência doméstica afeta também as crianças que são instrumentos de um mecanismo central de conflitos familiares e são alcançados pelos efeitos danosos dessa mesma agressão. A violência doméstica é o objeto da presente pesquisa, que visa responder ao seguinte questionamento: a prática da mediação penal pode favorecer a mudança cultural na sociedade, no sentido de fazer corresponder o respeito ao princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres? Para busca as respostas à problemática proposta, o trabalho desenvolveu como objetivo geral o de compreender os aspectos basilares da mediação na justiça restaurativa como elementos comuns para inclusão de uma mudança cultural jurídica da paz e para os objetivos específicos, identificar o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da mediação penal como espeque da solução de conflitos e situar a condição da mulher como vítima de violência doméstica no Brasil. Com base no método exploratório, qualitativo com o uso de fontes bibliográficas e referenciais atinentes ao tema central do trabalho, com enfoque no texto de periódicos e artigos científicos disponíveis em plataformas de acesso público. Sendo possível verificar que a prática da mediação é uma solução viável e humanizada na solução de conflitos decorrentes de violência doméstica contra as mulheres.

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Biografia do Autor

Ploanny Layala Santos, Universidade Tiradentes

Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT.

Thiago Passos Tavares, Universidade Tiradentes

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Especialista em Direito Público pela Estácio de Sá. Bacharel em Direito da Univeridade Tiradentes.  Pós-Graduado em Administração Pública Municipal da Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Gestão de Pessoas pela Faculdade Estácio de Sá - FASE. Graduado em Gestão Pública pela Unit.

Lilian Jordeline Ferreira de Melo, Universidade Tiradentes

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Conselheira Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE. Professora no curso de Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Previdenciário da UNIT; pós-graduada em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (RJ) graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT); e possui formação internacional de Liderança e Coaching pela Cristiane Barreto – Consultoria Empresarial. Advogada Sócia responsável pelo setor trabalhista do escritório Monteiro Nascimento Advogados.

Marlton Fontes Mota, Universidade Tiradentes

Doutor em Educação, no Programa de Pós-graduação - Doutorado em Educação da Universidade Tiradentes. Professor do Departamento de Direito da UNIT. Advogado.

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Publicado

2024-04-02

Como Citar

Layala Santos, P., Tavares, T. P., Ferreira de Melo, L. J. ., & Fontes Mota, M. (2024). A MEDIAÇÃO APLICADA NOS CONFLITOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO PARADIGMA INCLUSIVO DE UMA CULTURA DA NÃO-VIOLÊNCIA FAMILIAR NO BRASIL. Interfaces Científicas - Direito, 10(9), 57–69. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v10n9p57-69

Edição

Seção

XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA SOCIEDADE 5.0