ANÁLISE A CERCA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA PERANTE AS DIRETRIZES DO NOVO CPC

Auteurs

  • Lusilene Santos Vieira Universidade Tiradentes
  • Mayara Gomes Bezerra Universidade Tiradentes

Trefwoorden:

direto, direito civil, acesso a justiça, princípios

Samenvatting

O presente artigo abordará o princípio constitucional do acesso à justiça, fazendo uma retrospectiva histórica do surgimento deste instituto no cenário internacional e o momento histórico cultural de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro, bem como procura esclarecer o conceito de acesso à justiça, sob o enfoque da efetividade na prestação desta tutela jurisdicional, bem como as problemáticas concernentes a essa temática, desvendando os entraves que obstam a eficácia desta garantia constitucional, além de abordar as principais mudanças que ocorrerão  no Novo Código de Processo Civil, referente aos avanços  que serão introduzidos para assegurar maior eficácia ao acesso à justiça perante a sociedade brasileira

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Biografieën auteurs

Lusilene Santos Vieira, Universidade Tiradentes

Sergipana, estudante de direito pela Universidade Tiradentes, cursando o sétimo periodo, graduada sem Saneamento Ambiental pelo Instituto Federal de Sergipe, bolsista de iniciação cientifca PROVIC/UNIT.

Mayara Gomes Bezerra, Universidade Tiradentes

Pernabucana, estudante de direito, cursando o sétimo periodo na Universidade Tiradentes, estagiária no escritório de advogacia Laura Figuereido advogados e associados, olsista de iniciação cientifca PROVIC/UNIT.

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Gepubliceerd

2016-10-24

Citeerhulp

Vieira, L. S., & Bezerra, M. G. (2016). ANÁLISE A CERCA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA PERANTE AS DIRETRIZES DO NOVO CPC. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 3(3), 29. Geraadpleegd van https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/3124

Nummer

Vol 3 Nr 3 (2016)

Sectie

Artigos

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