A TRANSPARENTALIDADE POR MEIO DA ADOÇÃO: REFLEXÕES SOBRE INVISIBILIDADES NO DIREITO BRASILEIRO

Autores

  • Amanda Costa Gomes
  • Adalberto Davi Cruz Moitinho Dourado Universidade Tiradentes - Unit/SE
  • Paulo Renato Vitória Universidad Pablo de Olavide
  • Danielle Parfentieff de Noronha Universidade Federal de Sergipe - UFS

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo central analisar os entraves da adoção legal realizada por pessoas trans e travestis, na forma monoparental ou conjunta, de crianças e adolescentes no Brasil. O percurso metodológico utilizado recorreu a abordagem qualitativa, através de procedimento bibliográfico e documental, para compreender a tentativa falha da construção da transparentalidade e o desafio das percepções da transgeneridade no âmbito social. As pesquisas aqui empreendidas apontam que a temática discutida se encontra invisibilizada, como resta demonstrado através das poucas referências que tratam do tema com especificidade e das omissões legais. Portanto, este trabalho se justifica como uma tentativa de denunciar o descaso ao direito reprodutivo das pessoas trans, indicando que esses devem ser pensados de modo a considerar as individualidades a partir de uma perspectiva pluralista, a partir de princípios e valores constitucionais, coerentes com a dignidade humana e a centralidade do afeto no direito das famílias, e não mais a partir do paradigma de um sujeito abstrato “universal”, que preserva e perpetua as múltiplas hierarquias típicas da colonialidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Amanda Costa Gomes

Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT/SE. Bolsista Probic vinculada ao projeto de Iniciação Científica “A esterilização de corpos trans: a ausência de proteção a transparentalidade no estado de Sergipe”.

Adalberto Davi Cruz Moitinho Dourado, Universidade Tiradentes - Unit/SE

Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT/SE. Bolsista Provic vinculado ao projeto de Iniciação Científica “O apagamento epistêmico da Revolução Haitiana na construção do discurso os direitos humanos universais: uma análise das ementas da disciplina Direitos Humanos das principais universidades brasileiras”.

Danielle Parfentieff de Noronha, Universidade Federal de Sergipe - UFS

Doutora em Meios, comunicação e cultura pela Universitat Autònoma de Barcelona. Mestra em Antropologia pela Universidade Federal de Sergipe. Bacharel em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. Atualmente atua como professora substituta do Departamento de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal de Sergipe. E-mail: danielledenoronha@gmail.com

Downloads

Publicado

2021-10-19

Como Citar

Gomes, A. C. ., Dourado, A. D. C. M. ., Vitória, P. R., & de Noronha, D. P. (2021). A TRANSPARENTALIDADE POR MEIO DA ADOÇÃO: REFLEXÕES SOBRE INVISIBILIDADES NO DIREITO BRASILEIRO. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 7(1), 173–188. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/10262

Edição

Seção

Artigos