A CASTRAÇÃO QUÍMICA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA DO ESTUPRO

Autores

  • Maria Carolina Carneiro Miranda Gonçalves de Almeida Graduanda em Direito, Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE
  • Patrícia Cavalcanti Furtado Candido Carneiro Mestra em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP; Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco
  • Thais Karoline Ferreira de Medeiros Graduanda em Direito na Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE
  • Wanessa de Lucena Mello Rocha Graduanda em Direito na Faculdade Integrada de Pernambuco – FACIPE

Palavras-chave:

Castração. Cultura do Estupro. Jurisdição. Educação

Resumo

O verbo Castrar tem origem do latim castro, que significa privar por corte ou outro processo, dos órgãos da reprodução. Existem dois tipos de castração a química e a física. A física consiste na remoção cirúrgica completa dos órgãos reprodutores, já a castração química, objeto deste estudo, é feita mediante a aplicação de substâncias que inibem e controlam o comportamento e o desejo sexual. No Brasil ganhou força e repercussão com o projeto de lei 5398/2013, proposta pelo deputado Jair Bolsonaro do Partido Progressista, apresentada em 2013. Historicamente, as mulheres são tratadas como objetos, seus corpos e opiniões são descartáveis, não sendo valorizadas em seus campos de atuação. Dentro da questão cultura do estupro, a mulher é tratada como objeto sexual do homem. É a educação que molda o homem, ela condiciona às suas atitudes e é fundamental para instruir o convívio em sociedade. O Estado deve se preocupar não somente em punir, mas também em combater a necessidade de encontrar uma desculpa para imputar o fato criminoso a vitima, fazendo isso através da educação. Dessa forma, tornar as leis mais duras não anula a cultura do estupro. É preciso educar os homens para não estuprarem e imputar a eles punições bárbaras e cruéis.

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Publicado

2017-12-14

Como Citar

Almeida, M. C. C. M. G. de, Carneiro, P. C. F. C., Medeiros, T. K. F. de, & Rocha, W. de L. M. (2017). A CASTRAÇÃO QUÍMICA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA DO ESTUPRO. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - PERNAMBUCO, 3(2), 27. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/unithumanas/article/view/5138

Edição

Seção

Artigos