A CASTRAÇÃO QUÍMICA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS HUMANOS E A CULTURA DO ESTUPRO

Abstract

O verbo Castrar tem origem do latim castro, que significa privar por corte ou outro processo, dos órgãos da reprodução. Existem dois tipos de castração a química e a física. A física consiste na remoção cirúrgica completa dos órgãos reprodutores, já a castração química, objeto deste estudo, é feita mediante a aplicação de substâncias que inibem e controlam o comportamento e o desejo sexual. No Brasil ganhou força e repercussão com o projeto de lei 5398/2013, proposta pelo deputado Jair Bolsonaro do Partido Progressista, apresentada em 2013. Historicamente, as mulheres são tratadas como objetos, seus corpos e opiniões são descartáveis, não sendo valorizadas em seus campos de atuação. Dentro da questão cultura do estupro, a mulher é tratada como objeto sexual do homem. É a educação que molda o homem, ela condiciona às suas atitudes e é fundamental para instruir o convívio em sociedade. O Estado deve se preocupar não somente em punir, mas também em combater a necessidade de encontrar uma desculpa para imputar o fato criminoso a vitima, fazendo isso através da educação. Dessa forma, tornar as leis mais duras não anula a cultura do estupro. É preciso educar os homens para não estuprarem e imputar a eles punições bárbaras e cruéis.