IDENTIDADE DE GÊNERO SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA PRISIONAL

Auteurs-es

  • Ana Beathriz Oliveira Matos Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT

Mots-clés :

Identidade de Gênero. Sistema Prisional. Transexualidade.

Résumé

O sistema prisional no Brasil é caracterizado pela grande falência em sua organização. Faz parte da realidade dos carcerários a superlotação, a falta de estrutura decente para recebe-los, a falta de trabalho e a reeducação para o preso ser inserido novamente na sociedade, além dos problemas que também atingem os companheiros, familiares e outros que estão autorizados a visitas, como as revistas intimas abusivas. Porém, esse estudo propõe salientar o descaso ainda maior com indivíduos que apresentam Transtorno de Identidade de Gênero (TIG). A identidade de gênero caracteriza-se segundo qual a pessoa se identifica, como um homem ou como uma mulher, independentemente do seu sexo biológico e da sua orientação sexual. É a forma que o individuo deseja ser reconhecido perante outras pessoas e a forma como ele próprio se reconhece. Ao longo do estudo, será reconhecido como é assegurado na lei e em resoluções especificas para esses casos, a maneira de tratamento dos transgêneros, transexuais e travestis no sistema carcerário brasileiro em contra partida a realidade dessas pessoas no ambiente, determinada por pesquisas e relatos das próprias.

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Publié-e

2018-06-04

Comment citer

Matos, A. B. O. (2018). IDENTIDADE DE GÊNERO SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA PRISIONAL. Ideias E Inovação - Lato Sensu, 4(2), 45. Consulté à l’adresse https://periodicos.set.edu.br/ideiaseinovacao/article/view/5607

Numéro

Rubrique

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