CONFLITOS SIMBÓLICOS E REINVENÇÕES HISTÓRICAS: O DIREITO SOB O MACHADO DE XANGÔ

Resumo

Resumo: Com a instalação do Oxé de Xangô em alguns tribunais de justiça brasileiros (FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, 2024; HONÓRIO, 2025), emerge um debate que visa comparar os conceitos e arquétipos de justiça entre Têmis, e seu contraponto decolonial — o rei de Oió. Com isso, este trabalho objetiva analisar a (re)orientação simbólica introduzida pela justiça do orixá do panteão iorubá, de modo que simultaneamente, busca-se reconhecer os saberes coletivos e ancestrais como parte da constituição do conceito de justiça. Adotou-se, a metodologia crepuscular sócio-jurídico-espacial, a qual constitui uma proposta interdisciplinar de análise entre Direito, Literatura e Território. Fundamentado na narratologia e nos aportes da geografia humanista, o método busca identificar e interpretar temáticas sócio-jurídico-espaciais presentes em obras literárias, articulando-as ao contexto histórico e contemporâneo, de modo a ampliar a compreensão crítica das relações entre norma, narrativa e espaço. Como resultado, observou-se que a justiça trazida simbolicamente pela figura da deusa grega, atua de maneira a perpetuar uma dominação hegemônica, de modo que Têmis se encontra indiferente e de modos vendados às desigualdades e mazelas dos povos subalternizados. Por outro lado, Xangô, com seus olhos abertos, recebendo a calmaria de Iansã, atua de maneira equilibrada e equitativa, onde, tomado com os saberes ancestrais, utiliza seu machado para romper com a desigualdade. Conclui-se que o conceito de justiça (re)estruturado pelo rei de Oió atua de maneira contra e descolonial, acolhendo e utilizando dos saberes ancestrais, plurais e originários.