PARADOXO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A REPRODUÇÃO DE (IN) JUSTIÇA ÀS MINORIAS NO ESTADO DE CRISE PANDÊMICA

Autores

  • Bruce Henrique dos Santos Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
  • Sandra Regina Martini

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2022v9n3p322-339

Resumo

Ensaia-se no presente trabalho uma análise sobre a reprodução de violações sistemáticas aos direitos humanos dos povos indígenas, especialmente no que concerne à vida, saúde e existência digna, em contraste com os ditames constitucionais de reconhecimento, justiça e respeito aos povos originários, propondo uma reflexão sobre as contribuições da própria constituição à instalação desse cenário de vulneração e o papel dos poderes constituídos no resguardo dos direitos humanos em face do genocí(n)dio como política de Estado, agravado em tempos de pandemia, onde os vetores de classe social, raça e etnia desvelam o paradoxo de uma sociedade pouco fraterna.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia Autor

Sandra Regina Martini

Pós-doutora pela Università degli Studi Roma Tre, Itália e pela Università degli studi di Salerno, Itália. Doutora pela Università Degli Studi di Lecce, Itália. Mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professora Visitante nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos na Centro Universitário Ritter dos Reis. E-mail: srmartini@terra.com.br. http://lattes.cnpq.br/4080439371637715 . ORCID: orcid.org/0000-0002-5437-648X

Downloads

Publicado

2022-07-18

Como Citar

dos Santos Silva, B. H., & Martini, S. R. . (2022). PARADOXO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A REPRODUÇÃO DE (IN) JUSTIÇA ÀS MINORIAS NO ESTADO DE CRISE PANDÊMICA. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 9(3), 322–339. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2022v9n3p322-339

Edição

Vol. 9 N.º 3 (2022): Fluxo Contínuo

Secção

Artigos

Licença

Oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assume-se que, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para a revista. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.