PARADOXO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A REPRODUÇÃO DE (IN) JUSTIÇA ÀS MINORIAS NO ESTADO DE CRISE PANDÊMICA

Authors

  • Bruce Henrique dos Santos Silva UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
  • Sandra Regina Martini

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2022v9n3p322-339

Abstract

Ensaia-se no presente trabalho uma análise sobre a reprodução de violações sistemáticas aos direitos humanos dos povos indígenas, especialmente no que concerne à vida, saúde e existência digna, em contraste com os ditames constitucionais de reconhecimento, justiça e respeito aos povos originários, propondo uma reflexão sobre as contribuições da própria constituição à instalação desse cenário de vulneração e o papel dos poderes constituídos no resguardo dos direitos humanos em face do genocí(n)dio como política de Estado, agravado em tempos de pandemia, onde os vetores de classe social, raça e etnia desvelam o paradoxo de uma sociedade pouco fraterna.

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Author Biography

Sandra Regina Martini

Pós-doutora pela Università degli Studi Roma Tre, Itália e pela Università degli studi di Salerno, Itália. Doutora pela Università Degli Studi di Lecce, Itália. Mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharela em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professora Visitante nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos na Centro Universitário Ritter dos Reis. E-mail: srmartini@terra.com.br. http://lattes.cnpq.br/4080439371637715 . ORCID: orcid.org/0000-0002-5437-648X

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Published

2022-07-18

How to Cite

dos Santos Silva, B. H., & Martini, S. R. . (2022). PARADOXO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A REPRODUÇÃO DE (IN) JUSTIÇA ÀS MINORIAS NO ESTADO DE CRISE PANDÊMICA. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 9(3), 322–339. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2022v9n3p322-339

Issue

Vol. 9 No. 3 (2022): Fluxo Contínuo

Section

Artigos

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