PNUD, OS REFUGIADOS E MIGRANTES NO BRASIL

Abstract

Este é um trabalho referente a Direitos Humanos, Minorias e Refugiados e tem como objetivo geral apresentar de maneira sucinta o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e descrever algumas de suas ações recentes nas questões de refúgio e migrantes, realizando-o por meio de uma revisão bibliográfica, na qual iniciei apresentando alguns pontos conceituais e marcantes referentes ao refúgio, fazendo em seguida um descritivo do que é o PNUD, sua origem, suas ações e distinções em relação ao Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiado (ACNUR) e algumas ações para apresentar sua importância. Para tanto foi feito um recorte espacial nas ações deste, de modo a restringir os exemplos a aqueles com impacto no Brasil e recorte temporal a partir do período pós-guerras, mais especificamente pós Segunda Guerra Mundial. Dessa forma consegui alcançar todos os objetivos, trazendo uma conceituação do que vem a ser refúgio, distinguindo-o de asilo e apresentando o conceito de migrantes. Apresentando-o assim a partir de um contexto histórico, mostrando sua institucionalização e descrevendo seus principais marcos legais, a criação da Organização das Nações Unidas (ONU) e as agências que tratam dos refugiados e migrantes. Ainda, continuando, foi realizada a distinção e correlação entre ACNUR e PNUD, bem como suas relações com os refugiados e migrantes dentro de um contexto relacional com o Brasil e exemplificando. Além disso, foi traçado que um está diretamente relacionado a um grupo restrito de pessoas enquanto o PNUD está ao desenvolvimento de um conceito ligado ao desenvolvimento integrado de toda uma comunidade.