A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PANDEMIA DO COVID-19

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA DE ENFRENTAMENTO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2021v9n2p166-182

Abstract

O presente trabalho tem como objeto de estudo a análise da aplicação da Justiça Restaurativa como proposta de enfrentamento à violência doméstica mesmo durante a quarentena provocada pela pandemia do coronavírus. Em um primeiro momento, realiza uma reflexão sobre o papel da mulher na sociedade, para que se possa identificar o nascedouro de alguns comportamentos adotados nos dias atuais que, claramente, caracterizam violência doméstica e familiar contra a mulher. A partir disso, aborda diferentes formas de violência doméstica trazidas pela Lei Maria da Penha e como a quarentena tem influenciado no aumento desses casos de violência. Por fim, conclui que a Justiça Restaurativa pode ser utilizada como ferramenta de enfrentamento a violência doméstica durante a quarentena provocada pela pandemia do Covid-19, mas adverte para a necessidade de facilitadores com uma formação adequada e atualização contínua, bem como de discussões acerca da viabilidade dos processos restaurativos em plataformas virtuais.

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Samyle Regina Matos Oliveira , Universidade Tiradentes

ANGHER, Anne Joyce (Org.). Vade Mecum acadêmico de Direito Rideel. 24. ed. São Paulo: Rideel, 2017. BARELLI; PENNACHIETTI. Dicionário das citações. São Paulo: Martins fontes, 2001. BARROSO, Luíz Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo. A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial. Tradução: Humberto Laport de Mello. – 3. reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2014. BERTOLI, Márcia Rodrigues; SPOSATO, Karyna Batista. (Coordenadoras). Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade. Belo Horizonte: Fórum, 2011. BOBBIO, Norberto. Era dos Direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de janeiro: Elsevier, 2004. COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. CURY, Augusto. Colecionador de lágrimas: Holocausto nunca mais. São Paulo: Planeta, 2012. GUERRA FRIA, https://www.suapesquisa.com/guerrafria/, acessado em 29 de março de 2018. HÄBERLE, Peter. El Estado Constitucional. Trad. Hector Fix-Fierro, D.F.: Universidad Autônoma de México; 2001. Discurso proferido em 25.5.2009, na Embaixada da República Federativa da Alemanha por ocasião dos 60 anos da Lei fundamental de Bonn, disponível em [fonte: www.stf.jus.br.>anexo>discAlemnha, acessado em 28.03.2018]. MACHADO, Clara. Princípio Jurídico da Fraternidade: Um instrumento para a proteção de direitos fundamentais transindividuais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. MARKERT, Verner. Trabalho e consciência Mudanças na sociedade do trabalho e a reconstrução da teoria de classe. [disponível em fonte: http://www.scielo.br/pdf/ts/v14n2/v14n2a02.pdf, acessado em 15.03.2018]. Tempo Social; Ver. Sociol. USP, São Paulo, 14(2): 19-36, 2002. MIRANDA, Jorge. A evolução dos direitos fundamentais até os tempos contemporâneos. In: BERTOLI, Márcia Rodrigues; SPOSATO, Karyna Batista (Coord.). Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade. Belo Horizonte: Fórum, p. 83-89, 2011. PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, Disponível em http://www.unfpa.org.br/Arquivos/pacto_internacional.pdf., acessado em 9.05.2018. [1976]. PAGLIARINI, Alexandre Coutrinho. A contemporaneidade dos direitos humanos depende da eficácia do direito internacional. Utopia?. In: BERTOLI, Márcia Rodrigues; SPOSATO, Karyna Batista (Coord.). Direitos Humanos: entre a utopia e a contemporaneidade. Belo Horizonte: Fórum, 2011. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e justiça internacional. Um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. SATO, Eiiti. Agenda Internacional depois da guerra fria: novos temas e novas percepções. Disponível em fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292000000100007, acessado em 15.03.2018]. Rev. bras. polít. int. vol.43 no.1 , Brasília Jan./June, 2000. ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. Ciência Política. Tradutores: Antônio Francisco de Souza, Antônio Franco. São Paulo: Saraiva, 2016.

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Published

2021-06-02

How to Cite

Matos Oliveira , S. R. ., Pereira de Santana, S., & Sales Moreira, M. (2021). A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PANDEMIA DO COVID-19: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PROPOSTA DE ENFRENTAMENTO. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 9(2), 166–182. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2021v9n2p166-182

Issue

Vol. 9 No. 2 (2021): Fluxo Contínuo 2021

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