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Caderno de Graduação - Humanas e Sociais - UNIT - PERNAMBUCO
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Vol 3 Nr 3 (2018)
Vol 3 Nr 3 (2018)
Gepubliceerd:
2018-07-31
EXPEDIENTE
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SUMÁRIO
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EDITORIAL
João Claudio Carneiro de Carvalho
9
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Artigos
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA INTENÇÃO DE RECURSO NO PREGÃO ELETRÔNICO: A NECESSIDADE DE VINCULAÇÃO DO PREGOEIRO AOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PARA EVITAR O CERCEAMENTO DO DIREITO DE PETIÇÃO
Adônis Costa e Silva, Luciano Alves de Souza Lopes Filho
11
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ASPECTOS PROCESSUAIS DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMETIDOS PELOS PREFEITOS
Eriberto Cordeiro Amaral, Rodrigo de Lima Ferreira
27
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O ABORTO: FLAGRANTE CONFLITO ENTRE O DIREITO Á VIDA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Eriberto Cordeiro Amaral, Carla Cibele Amaral Cordeiro
47
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GÊNERO E EDUCAÇÃO: A VULNERABILIDADE DA PROFESSORA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Raissa Pacheco, Maria Carmem Chaves
37
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UMA BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO ASPECTO ESPACIAL DO FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)
Eriberto Cordeiro Amaral, Carla Cibele Amaral Cordeiro, Roseane Cristina Serpa
57
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LEI COMPLEMENTAR 135/2010, INOVAÇÕES NO SISTEMA DE INELEGIBILIDADES E A POSSIBILIDADE DE SUA APLICAÇÃO RETROATIVA
Matheus Gabriel Ricarte de Andrade, José Edivaldo da Silva
65
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SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS NO NCPC
Adeilson Gomes de Melo, Sergio Torres Teixeira
81
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