ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BRASIL EM TEMPOS DE COVID-19: A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO

Autores

  • Ellen Oliveira Fumagali Universidade Tiradentes
  • Cibelle Christine Ato Santos

Resumo

O presente trabalho versa sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes que durante muito tempo foram discriminadas por serem apenas seres humanos ainda em formação. Constatou-se durante o estudo que o fenômeno é multifacetado e envolve os grupos vulneráveis da sociedade. Com o passar dos anos, os direitos humanos e fundamentais foram conquistados para tutelar os infantes e púberes em âmbito internacional e nacional. Pode-se dizer que, mesmo com a implementação destas normas, o índice de abuso sexual infanto-juvenil ainda é muito alto e que, em sua maioria, tem como vilão alguém da relação parental. Em março do ano de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a situação de calamidade na saúde pública em função da pandemia do Covid-19, sendo necessário o isolamento social para a contenção do vírus. Em função do isolamento social, crianças e adolescentes deixaram de ser resguardadas por terceiros com quem conviviam diariamente exigindo medidas por parte do Estado. Denota-se que a busca pela solidariedade e fraternidade são essenciais para o enfrentamento dessa jornada. O principal objetivo do trabalho foi identificar as situações de abusos e violências sofridas pelos infantes e púberes ocasionadas pelo fenômeno estudado. A pesquisa desenvolveu-se a partir da metodologia exploratória, sendo utilizada como técnica de estudo as fontes primárias e secundárias do Direito, dentre elas, a legislação internacional, nacional e doutrinas nas áreas de Direitos Humanos e Constitucional, e base de dados: Portal Periódicos Capes, SciElo, CONPEDI e Google Scholar entre outros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ellen Oliveira Fumagali, Universidade Tiradentes

 

Possui graduação em Direito, Especialização em Direito Aplicado pela Escola de Magistratura do Paraná, Especialização em Direito da Administração Pública pela UFF, Mestre em Direitos Humanos pela UNIT

Downloads

Publicado

2021-04-06

Como Citar

Fumagali, E. O., & Ato Santos, C. C. (2021). ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES NO BRASIL EM TEMPOS DE COVID-19: A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE PREVENÇÃO . Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 6(3), 171. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/9994

Edição

Seção

Artigos