Homicídio passional: quando a paixão se transforma em crime

Abstract

A exposição do tema homicídio passional conduz a um delineamento no âmbito jurídico e psicológico acerca da dinâmica e dos aspectos específicos deste crime, desencadeando a curiosidade de saber: O que de fato leva alguém a cometer o assassinato da pessoa que ama? Convencionou-se chamar “passional” aos crimes decorrentes de relacionamento sexual ou amoroso cometido por um criminoso de ocasião, agindo sobre violenta emoção denominada “paixão” que pode ser derivada do ciúme, do amor ou do desejo de defesa da honra, culminando muitas vezes na morte da pessoa amada ou desejada. O objetivo geral do trabalho consiste em refletir jurídica e psicologicamente acerca do homicídio passional numa perspectiva sócio - histórica e evolutiva. A pesquisa bibliográfica foi realizada por meio de artigos científicos e monografias digitais, datados do período entre 2006 e 2013. Também foi utilizada a técnica de fichamento visando à coleta dos dados e informações ali contidos. Algumas revistas como a Âmbito Jurídico foram essenciais para a ampliação do conhecimento da temática e, por intermédio delas, pôde-se conceituar e explanar acerca do tipo de crime em estudo, a partir da análise de exemplos concretos, bem como interpretação dos conteúdos pesquisados, possibilitando traçar um perfil psicopatológico, social e histórico do assassino passional e ainda, dos elementos subjetivos para a ocorrência desse tipo de crime. Nessa abordagem, considerou-se a vertente jurídica, ponderando sobre a imputabilidade penal numa perspectiva doutrinária diferenciada. Por fim, conclui-se que, o tema homicídio passional contempla profunda complexidade, especialmente por tratar de elementos peculiares e próximos das relações amorosas e sociais, despertando a necessidade de um entendimento específico sobre o assunto.

PALAVRAS-CHAVE: Homicídio passional. Paixão. Emoção. Crime.