A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA

Résumé

O presente estudo tem como objetivo esclarecer e informar à população acerca da violência doméstica contra a mulher, a fim de motivar a denúncia quando da ocorrência desse tipo de violência, bem como ajudar a combater a estigmatização desse grupo vulnerável. Para atingir a esse propósito, utilizou-se como metodologia a pesquisa-ação, e aplicou-se um questionário com questões que contemplavam a temática desta pesquisa. Para tanto, participaram deste estudo 58 pessoas, as quais se inseriam como clientes e feirantes do Mercado Albano Franco, no município de Aracaju (SE). Após a aplicação desse instrumento, constatou-se se as participantes possuíam conhecimento sobre a temática “violência doméstica contra a mulher”. Em seguida, efetuou-se uma exposição oral objetivando esclarecer a esse público-alvo. A partir dos dados obtidos, constatou-se que a maioria dos entrevistados obtinham informações acerca da existência da Lei Maria da Penha, mas desconheciam o seu conteúdo. Espera-se que a exposição oral ofertada aos participantes os torne cidadãos esclarecidos, conscientes e críticos em relação à temática desta pesquisa-ação, a fim de que eles disseminem esses conhecimentos obtidos durante essa ação social, bem como realizem denúncias quando da ocorrência desse tipo de violência.