MAUS TRATOS E CRUELDADES CONTRA OS ANIMAIS E O DIREITO À VIDA

Authors

  • Edson Paulo Santos Universidade Tiradentes (UNIT).
  • Raniele Roberta Souza dos Santos Universidade Tiradentes

Keywords:

maus tratos, animais e direito à vida.

Abstract

O presente trabalho delineia acerca do direito à vida dos animais, que historicamente tem sido violada pelo desprezo humano e, em seguida, apresentar as principais formas de maus tratos e crueldades contra os animais. O tema do artigo possui extrema relevância na contemporaneidade, uma vez que os animais não-humanos, embora não considerados pelo ordenamento jurídico brasileiro como sujeitos de direitos, possuem indubitavelmente o direito à vida digna. Destarte, o assunto será abordado de forma a revelar a necessidade de punições mais severas nos casos envolvendo os maus tratos contra os animais e aperfeiçoamento nas leis ambientais vigentes.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2019-10-09

How to Cite

Santos, E. P., & dos Santos, R. R. S. (2019). MAUS TRATOS E CRUELDADES CONTRA OS ANIMAIS E O DIREITO À VIDA. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 5(3), 189. Retrieved from https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/6609

Issue

Vol. 5 No. 3 (2019)

Section

Artigos

License

Oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assume-se que, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para o Caderno de Graduação. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.