LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: ANALISE DA EXPERIÊNCIA AMERICANA.

Authors

  • Luana Azevedo Unit
  • Lucas Santos Sampaio de Sousa UNIT
  • José Eduardo de Macedo Santana UNIT

Keywords:

Liberdade individual, legalização.

Abstract

Incumbe aos doutrinadores de Direito analisar os fatos sociais e a interdicisplinaridade com outras áreas que podem fugir ao seu conhecimento. Nesse ínterim, a busca de uma solução mais adequada e eficiente para os cidadãos brasileiros é função do Estado como garante a constituição de 1988, suas condutas devem ser um dos focos principais dos juristas e pesquisadores do nosso país. No que tange ao tema trabalhado nesse artigo, é explorada uma linha de pensamento pouco abordada fora do meio acadêmico, seja por desconhecimento ou falta de estudo. O consumo de drogas, a guerra as drogas e a extrema criminalização de tais atos geram inúmeras mazelas sociais que resultam em um Estado que não se restringe a uma de suas funções essenciais que é a segurança e a garantias de direitos fundamentais como a dignidade da pessoa humana e a liberdade individual, por exemplo. Com esse artigo, tem-se como objetivo analisar com profundidade as causas e as consequências da guerra às drogas, e as possíveis alternativas aos problemas provocados pela mesma.

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Author Biography

José Eduardo de Macedo Santana, UNIT

Prof. M.Sc. José Eduardo de Macedo Santana (Doutorando em Direito pela Univ. Presbiteriana Mackenzie – SP; Mestre em Direito Constitucional pela Univ. Federal do Ceará - UFC; Especialista em Direito Processual Civil pela Univ. Tiradentes – UNIT; Graduado em Direito pela Univ. Federal de Sergipe – UFS)

Published

2019-03-18

How to Cite

Azevedo, L., Sampaio de Sousa, L. S., & Santana, J. E. de M. (2019). LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: ANALISE DA EXPERIÊNCIA AMERICANA. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 5(2), 111. Retrieved from https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/6091

Issue

Section

Artigos