Julgamento da Ação Penal 470 pelo STF: uma análise sob a ótica acadêmica

Abstract

O presente estudo teve como objetivo utilizar os fatos e episódios sobrevindos durante o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal para uma análise acadêmica dos institutos jurídicos difundidos com a dinâmica do julgamento, constituindo também num seguro meio de informação para quem busca compreender a aplicação da Justiça. O trabalho foi estruturado de forma que o leitor possa (i) compreender o caso; (ii) acompanhar uma apreciação dos institutos jurídicos que ganharam relevo durante o julgamento; (iii) perceber a dimensão deste Julgado pela Egrégia Corte; (iv) conhecer o significado de termos jurídicos através da seleção de conceitos. O estudo foi realizado enquanto o Supremo ainda julgava o caso, e isto não anulou o resultado perseguido, já que o trabalho se baseou nos fatos suscitados pela dinâmica do julgamento e já exercidos. Este trabalho, caracterizado pela investigação que se dirige à construção do saber, apresenta sólida fonte de respostas para questões vinculadas ao julgamento da Ação Penal 470, com discussão fundamentada e esclarecimentos sucintos que permitem a qualquer leitor uma compreensão inicial para temas jurídicos erguidos pelo tão propalado julgamento denominado ‘mensalão’.