ANÁLISE A CERCA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA PERANTE AS DIRETRIZES DO NOVO CPC

  • Lusilene Santos Vieira Universidade Tiradentes
  • Mayara Gomes Bezerra Universidade Tiradentes
Palavras-chave: direto, direito civil, acesso a justiça, princípios

Resumo

O presente artigo abordará o princípio constitucional do acesso à justiça, fazendo uma retrospectiva histórica do surgimento deste instituto no cenário internacional e o momento histórico cultural de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro, bem como procura esclarecer o conceito de acesso à justiça, sob o enfoque da efetividade na prestação desta tutela jurisdicional, bem como as problemáticas concernentes a essa temática, desvendando os entraves que obstam a eficácia desta garantia constitucional, além de abordar as principais mudanças que ocorrerão  no Novo Código de Processo Civil, referente aos avanços  que serão introduzidos para assegurar maior eficácia ao acesso à justiça perante a sociedade brasileira

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Biografia do Autor

Lusilene Santos Vieira, Universidade Tiradentes
Sergipana, estudante de direito pela Universidade Tiradentes, cursando o sétimo periodo, graduada sem Saneamento Ambiental pelo Instituto Federal de Sergipe, bolsista de iniciação cientifca PROVIC/UNIT.
Mayara Gomes Bezerra, Universidade Tiradentes
Pernabucana, estudante de direito, cursando o sétimo periodo na Universidade Tiradentes, estagiária no escritório de advogacia Laura Figuereido advogados e associados, olsista de iniciação cientifca PROVIC/UNIT.
Publicado
2016-10-24
Como Citar
Vieira, L. S., & Bezerra, M. G. (2016). ANÁLISE A CERCA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA PERANTE AS DIRETRIZES DO NOVO CPC. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 3(3), 29. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/3124
Seção
Artigos