ALIENAÇÃO PARENTAL FRENTE À LEI 13.058: A FORMAÇÃO DE UMA NOVA PERSPECTIVA FAMILIAR

Hortência de Abreu Gonçalves, Ellise Grasielle Mendonça Dantas, Fábio Wiltshire Carvalho Rodrigues, Karla Vasconcelos Freitas de Jesus, Raimunda Pinto de Oliveira

Resumo


O presente artigo aborda os impactos causados pela alienação parental entre crianças e/ou adolescentes de pais divorciados, assim como o seu entrelace com o surgimento da Lei 13.058/14. Ao longo do estudo também foi analisado os benefícios da guarda compartilhada, incluindo sua relação com a diminuição dos casos de alienação parental. Este novo panorama trouxe à tona a formação de um grupo familiar diferente, mais integrado e unido na divisão de tarefas e responsabilidades com seus filhos. A pesquisa foi qualitativa, utilizando-se de dados bibliográficos, tendo em vista o caráter predominantemente descritivo e estudo teórico. Utilizou-se somente de revisão da literatura de vários artigos científicos no âmbito jurídico e leis específicas sobre alienação parental e guarda compartilhada. O presente artigo possui natureza aplicada, pois teve como objetivo gerar conhecimentos sobre guarda compartilhada e alienação parental. O universo da pesquisa é a sociedade concretizada no âmbito familiar, bem como pais, crianças e adolescentes.


Palavras-chave


Alienação parental. Guarda compartilhada. Família. Lei nº 13.058/2014.

Texto completo:

PDF