ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM SERGIPE: UM OLHAR SOBRE A FUNDAÇÃO RENASCER

  • Jane Cláudia Jardim Pedó Universidade Tiradentes
  • Claudiana Bastos da Silva Universidade Tiradentes
  • Maria Aparecida Costa Carvalho da Silva UNIT
Palavras-chave: Adolescente, Fundação Renascer, SINASE

Resumo

Após a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente foram elaboradas normativas que estabelecem a atenção à infância e adolescência, destaca-se a organização do sistema socioeducativo para adolescentes em conflito com a lei. Com objetivo de analisar a política de atenção ao adolescente infrator em Sergipe, a partir dos parâmetros estabelecidos pelo SINASE foi realizado estudo sobre a Fundação RENASCER. Para tanto, foi feita a pesquisa bibliográfica e documental, com coletados dados a partir de matérias jornalísticas, boletins informativos, pesquisas financiadas pelo CAPES e Secretaria de Segurança Pública, consultados sites oficiais dos conselhos da Infância e juventude, Conselho Nacional de Justiça. Observa-se a desestruturação da política de atenção ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, pois faltam condições mínimas de higiene para convivência nas unidades de execução das medidas, há problemas advindos da superlotação, falta de planejamento municipal para estabelecer parceiras e possibilidades com a rede para promoção da cidadania e ressocialização do adolescente através de oportunidades de capacitação, profissionalização, escolaridade, fortalecimento do protagonismo e participação familiar durante período de cumprimento da medida. Trata-se de uma realidade distante, pois destoa em diversos aspectos do preconizado pelo SINASE, sendo necessárias outras estratégias para que essa política no estado de Sergipe seja contemplada, urge discussões com proposições de mudanças na direção da construção do respeito e da dignidade para com a pessoa humana.

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Biografia do Autor

Jane Cláudia Jardim Pedó, Universidade Tiradentes

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas (1985), graduação em Educação Artística Habilitação Artes Plásticas pela Universidade Federal de Pelotas (1997), especialização em Serviço Social e Política Social pela Universidade Nacional de Brasília (2001), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003) e doutorado em Ciências pela Universidade Federal de Pelotas (2007). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço social, escola, mundo do trabalho, família, exclusão social, agricultura familiar e economia solidária.

Claudiana Bastos da Silva, Universidade Tiradentes
Assistente Social graduada pela Universidade Tiradentes.
Maria Aparecida Costa Carvalho da Silva, UNIT
Assistente Social graduada pela Universidade Tiradentes.
Publicado
2016-05-23
Como Citar
Jardim Pedó, J. C., Silva, C. B. da, & Silva, M. A. C. C. da. (2016). ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM SERGIPE: UM OLHAR SOBRE A FUNDAÇÃO RENASCER. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 3(2), 189-208. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/2455
Seção
Artigos