Os novos desafios e perspectivas a cerca da investigação criminal no brasil

Autores

  • Juliana Vital Rosendo
  • Grasielle Borges Vieira Carvalho

Palavras-chave:

Investigação preliminar. Inquérito policial. Banco de dados de perfis genéticos. Juiz das garantias.

Resumo

Regido por um Código de Processo Penal caracterizado por influências fascistas e que encontra-se obsoleto, o inquérito policial, meio de investigação preliminar adotado pelo Estado brasileiro, é visto como um modelo arcaico, falho, ineficaz e passível de corrupção. Com uma baixa taxa de elucidação criminal e listado como o 11° país mais inseguro, além de possuir 19 dentre as 50 cidades mais perigosas do mundo, muito se discute a necessidade de inovações. Dentre elas destaca-se a figura do juiz das garantias, previsto no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal e que terá como função, a fiscalização dos procedimentos realizados durante a fase preliminar, garantindo a constitucionalidade dos atos e proporcionando maior celeridade as investigações. Pois, a quantidade de procedimentos instaurados diariamente nas diversas delegacias do país são inúmeros, e a falta dos mais diversos recursos acaba por prejudicar o bom andamento das investigações. Com o intuito de conhecer mais de perto a realidade do inquérito policial e a problemática que o cerca, foi desenvonvildo o projeto “Inquérito Policial: Desafios e Perspectivas em Aracaju/SE”, através do qual foram analisados 9.550 inquéritos, possibilitando traçar um perfil e fazer um comparativo com a realidade brasileira. 

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Biografia do Autor

Juliana Vital Rosendo

Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tiradentes Aracaju/SE. Bolsista PROBIC/2014: Projeto de Pesquisa Inquérito Policial: Desafios e Perspectivas em Aracaju/Se. Integrante do grupo de pesquisa de Execução Penal do diretório do CNPQ.

Grasielle Borges Vieira Carvalho

Doutoranda em Direito pela Universidade Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professora e Pesquisadora do curso de Direito nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Criminologia da Universidade Tiradentes - UNIT/SE, como também de Pós-graduação. Líder do Grupo de Pesquisa de Execução Penal e também do Grupo de Pesquisa sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq. Coordenadora do Projeto PROBIC/2014: Projeto de Pesquisa  Inquérito Policial: Desafios e Perspectivas em Aracaju/Se. Advogada.

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Publicado

2015-10-18

Como Citar

Rosendo, J. V., & Carvalho, G. B. V. (2015). Os novos desafios e perspectivas a cerca da investigação criminal no brasil. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - SERGIPE, 3(1), 63–76. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/cadernohumanas/article/view/2411

Edição

v.3, n.1 (2015)

Seção

Artigos

Licença

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