PLANO DIRETOR DA CIDADE DE ITABAIANA/SERGIPE: DIRETRIZES PARA REVISÃO

Resumo

Diante da relevância regional e das significativas alterações em seu tecido urbano através da dinâmica de produção espacial na última década no município de Itabaiana/SE, este trabalho tem como objetivo verificar até que ponto sua expansão urbana acontece mediante aplicação do Plano Diretor e dos instrumentos urbanísticos previstos, de modo a chamar a atenção dos gestores públicos para necessidade de revisão e atualização do Plano Diretor propondo diretrizes baseadas nas demandas e realidades encontradas no município. Para tanto, além da pesquisa bibliográfica, foram realizadas consultas à legislação municipal, mapeamento de manchas urbanas e visitas de campo as áreas expandidas da cidade. Foi demonstrado que a Lei que criou o Plano Diretor está em conformidade ao estabelecido pelo Estatuto da Cidade e oportuniza sua aplicação. Por outro lado, foi constatado que esta mesma Lei não é utilizada de forma efetiva nos trâmites urbanos e que lamentavelmente a expansão urbana acontece de forma dispersa e fragmentada prejudicando o crescimento ordenado, induzindo a segregação socioespacial e favorecendo o predatório mercado imobiliário.