Licenciamento Ambiental no Brasil sobre usinas hidrelétricas: um estudo de caso da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA)

Autori

  • Bárbara Brena Santos Costa Unit - Universidade Tiradentes
  • Géssica de Oliveira Santiago Santos Unit - Universidade Tiradentes
  • Angelis Carvalho Menezes Unit - Universidade Tiradentes
  • Iago Filipe Silva de Oliveira Unit - Universidade Tiradentes
  • Willami Lemos Santos Unit - Universidade Tiradentes
  • Iolanda Cristina Melo Unit - Universidade Tiradentes
  • Sandro Luis Medeiros

Parole chiave:

Licenciamento Ambiental, Belo Monte (PA), usinas hidrelétricas, meio ambiente

Abstract

Este artigo visa demonstrar o Licenciamento Ambiental que é um instrumento da política nacional do meio ambiente. As principais diretrizes para a execução do Licenciamento Ambiental estão expressas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e nas resoluções CONAMA nº 001/86 e nº237/97. A lei estipula que é obrigação do empreendedor buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais do planejamento de seu empreendimento e instalação até a sua efetiva operação. A diretoria de Licenciamento ambiental é o órgão do Ibama responsável pela execução do licenciamento em nível federal. Com o intuito de avaliar como ocorre o processo de licenciamento ambiental nas usinas hidrelétricas, este artigo tem o intuito de investigar essa questão. Além de trazer a comento o caso da construção da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Esclarecer sobre o licenciamento de empreendimentos hidrelétricos e comparar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente também são objetivos deste trabalho.

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Biografie autore

Bárbara Brena Santos Costa, Unit - Universidade Tiradentes

Graduanda em Engenharia Ambiental pela Unit - Universidade Tiradentes e em Engenharia Agrícola pela UFS - Universidade Federal de Sergipe.

Géssica de Oliveira Santiago Santos, Unit - Universidade Tiradentes

Graduanda em Engenharia Ambiental pela Unit - Universidade Tiradentes.

Angelis Carvalho Menezes, Unit - Universidade Tiradentes

Graduanda em Engenharia Ambiental pela Unit - Universidade Tiradentes.

Iago Filipe Silva de Oliveira, Unit - Universidade Tiradentes

Graduando em Engenharia Ambiental pela Unit - Universidade Tiradentes.

Willami Lemos Santos, Unit - Universidade Tiradentes

Graduando em Engenharia Ambiental pela Unit - Universidade Tiradentes.

Iolanda Cristina Melo, Unit - Universidade Tiradentes

Graduanda em Engenharia Ambiental pela Unit - Universidade Tiradentes.

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Pubblicato

2012-10-01

Come citare

Costa, B. B. S., Santos, G. de O. S., Menezes, A. C., de Oliveira, I. F. S., Santos, W. L., Melo, I. C., & Medeiros, S. L. (2012). Licenciamento Ambiental no Brasil sobre usinas hidrelétricas: um estudo de caso da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Caderno De Graduação - Ciências Exatas E Tecnológicas - UNIT - SERGIPE, 1(1), 19–33. Recuperato da https://periodicos.set.edu.br/cadernoexatas/article/view/185

Fascicolo

V. 1 N. 1 (2012)

Sezione

Artigos

Licenza

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