ETNICIDADE NO DISCURSO DAS COTAS UNIVERSITÁRIAS ENQUANTO AFIRMAÇÃO SOCIAL
Keywords:
1) Etnicidade, 2) direito de cotas, 3) Igualdade constitucional.Abstract
RESUMO
Este trabalho problematiza o discurso que defende as cotas de negros em universidades públicas frente ao princípio da igualdade. Parte-se da ideia de que as ações afirmativas precisam ser pensadas constantemente, principalmente enquanto ação estatal, para que princípios constitucionais importantes não sejam vilipendiados ou tenham sua aplicação distorcida. Com isso, aqui se buscará visualizar se existe um confronto entre as ações afirmativas e o princípio da igualdade. A questão principal é saber se o discurso do direito às cotas não estaria, ele mesmo, assumindo certe etnicidade.
Palavras-Chaves: 1) Etnicidade; 2) direito de cotas; 3) Igualdade constitucional.
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References
AYRES, Deborah. O direito à igualdade que discrimina. Disponível em:<http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3509/O-direito-a-igualdade-que-discrimina >. Acesso em: 31 de Out. de 2014.
BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.
_______. Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o estatuto da igualdade racial. Brasília: Senado Federal; 2010.
_______. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n.º 70013034152. Relator o Des. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Rio Grande do Sul, 25 de maio de 2006. Disponível em: < http://jus.com.br/artigos/21152/analise-das-acoes-afirmativas-a-luz-do-principio-da-igualdade/2>. Acesso em 5 de Jun. de 2014.
CICONELLO, Alexandre. O desafio de eliminar o racismo no Brasil: A nova institucionalidade no combate à desigualdade racial. Disponível em: <http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/sites/default/files/Racismo%20-%20texto%20do%20Peck.pdf>. Acesso em: 30 de Out. de 2014.
COSTA, Ricardo Cesar; OLIVEIRA, Luiz Fernandes. Sociologia Para Jovens do Século XIX. Rio de Janeiro: Imperial Novo Milênio, 2007.
DURHAM, Eunice. Ações afirmativas e quotas sociais e raciais nas universidades públicas paulistas. Disponível em:<http://qualidadedademocracia.com.br/2013/04/20/acoes-afirmativas-e-quotas-sociais-e-raciais-nas-universidades-publicas-paulistas/>. Acesso em 30 de Out. de 2014.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4. ed. São Paulo: Artmed, 2005.
GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6. ed. São Paulo: Artmed, 2012.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
_______. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
GOMES, Joaquim. Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade: O direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
KAUFMANN, Roberta. Roberta Fragoso Kaufmann critica adoção de cotas para negros e índios em concursos públicos. Disponível em: <http://www.imil.org.br/divulgacao/roberta-kaufmann-critica-adoo-de-cotas-para-negros-em-concursos-pblicos/>. Acesso em 3 de Jun. de 2014.
KAUFMANN, Roberta. Roberta Kaufmann: “Cotas estimulam discriminação reversa”. Disponível em:<http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/roberta-kaufmann-cotas-estimulam-discriminacao-reversa/>. Acesso em 30 de Out. de 2014.
LEOLELI, Camargo; ZAKABI, Rosana. RAÇA NÃO EXISTE. Veja. ed. 2011, n.22. p.83-88, jun. de 2007.
MOREIRA, Gerliane Cabral. O princípio da Igualdade nas Ações Afirmativas e a Politica de Quotas. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3166>. Acesso em 29 de Out. de 2014.
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Resumo de Direito Constitucional Descomplicado. 8. ed. Rio de Janeiro: Método, 2014.
PEREIRA, Camila. Uma segunda opinião: Definir quem tem direito às vagas com base na cor da pele será fonte de polemicas infindáveis e injustiças irreparáveis. Veja. ed. 2012, n.9. p.66-73, mar.2009.
QUEIROZ, Paulo. Princípio da igualdade. Disponível em:< http://www.prolegis.com.br/revista/index.php?cont=12&id=1762>. Acesso em 30 de Out. de 2014.
SANTANA, Raquel. A constitucionalidade do sistema de cotas nas universidades públicas. Disponível em: < http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,a-constitucionalidade-do-sistema-de-cotas-nas-universidades-publicas,35313.html>. Acesso em 3 de Jun. de 2014.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia de trabalho cientifico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
