CONCURSO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTANCIAS SUBJETIVAS, COM ENFOQUE NAS QUALIFICADORAS

Authors

  • Eriberto Cordeiro Amaral

Abstract

Este estudo tem por finalidade uma análise comparativa da comunicabilidade das circunstancias
objetivas e subjetivas, em especial, no caso das qualificadoras, estudando os
aspectos históricos, do artigo 30, buscando um paralelo de informações do extinto Código
Penal Brasileiro de 1940 e o atual de 1984. Veremos as opiniões de renomados doutrinadores:
Rogerio Greco, Cezar Roberto Bittencourt e Luiz Regis Prado, com o intuito
de ensinar e esclarecer conceitos do ensinamento jurídico, com parecer distintos, bem
como, também, analisar as jurisprudências do STF e STJ competentes ao assunto, verificando
o posicionamento dos Supremos Tribunais, que regem o ordenamento jurídico
atual, aplicando a dosimetria correta da pena, individualizando cada conduta criminal e
a existência ou não de circunstancia comunicáveis ao integrantes do crime.

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Published

2015-06-03

How to Cite

Amaral, E. C. (2015). CONCURSO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTANCIAS SUBJETIVAS, COM ENFOQUE NAS QUALIFICADORAS. Caderno De Graduação - Ciências Humanas E Sociais - UNIT - PERNAMBUCO, 2(1), 49–56. Retrieved from https://periodicos.set.edu.br/unithumanas/article/view/2935

Issue

Vol. 2 No. 1 (2015)

Section

Artigos

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