A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O RELATIVISMO CULTURAL: IMPASSES E PERSPECTIVAS À HUMANIZAÇÃO SOCIAL

Resumo

As controvérsias existentes entre a universalização dos direitos humanos e o relativismo cultural são merecedoras de análise no âmbito jurídico, tendo em vista a necessidade de se discutir se é possível estabelecer direitos humanos mínimos que sejam universais, apesar de existirem inúmeras tradições culturais distintas perpetradas pelos grupos sociais que se intensificam com o processo de globalização. Ainda, faz-se imperativo abordar se os Estados estão impelidos a garantir estes direitos, mesmo sendo detentores de soberania e correndo o risco de seu cumprimento se sobrepor à cultura local. Nesse sentido, este artigo, de cunho bibliográfico, objetivou realizar uma concisa análise da universalização dos direitos humanos e do relativismo cultural sob a perspectiva da humanização social. Os seus resultados indicaram a necessidade de um diálogo intercultural em uma democracia deliberativa para a definição de valores mínimos que devem ser tidos como universais, considerando os impactos da globalização e do multiculturalismo. Além disso, os Estados, apesar de detentores de soberania, são os responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos universais em defesa de um mínimo ético irredutível e da concessão de uma vida digna às pessoas.