DESPATOLOGIZAÇÃO DE GÊNERO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: GARANTIAS DE DIREITOS HUMANOS DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2021v9n2p55-70

Resumo

Para o reconhecimento da complexidade dos determinantes sociais da vida e da saúde das pessoas trans, faz-se necessário a implementação de políticas públicas que diminuam o estigma e contribuam com o processo saúde-doença. O objetivo deste artigo é analisar a patologização do gênero no processo de violações de Direitos Humanos da população transexual no atendimento pelo Sistema Único de Saúde no Brasil. A pesquisa em comento foi predominantemente elaborada sob enfoque bibliográfico, ao trazer discussões de livros e artigos científicos especializados, entre os anos de 2003 e 2018, e pesquisar as palavras-chave em indexadores de artigos. Os resultados obtidos nesta pesquisa apontam a violação sistemática de Direitos Humanos e sociais em função das expressões normatizadas de masculinidade e feminilidade no diagnóstico de transexualidade pelos profissionais de saúde do SUS. Ainda, remete para o necessário questionamento de valores morais hegemônicos que permeiam a própria busca pela justiça social da população transexual que sustenta a diversidade como valor social a ser preservado diante das violações de Direitos Humanos a que estão submetidos em função da sexualidade e das performances de gênero no Sistema Único de Saúde.

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Biografia do Autor

Elvis Gomes Marques Filho, UESPI

Professor Efetivo e Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí, Picos, Piauí, Brasil.

Virna Rodrigues Leal Moura, UESPI.

Universidade Estadual do Piauí, Brasil.

José Geovânio Buenos Aires Martins, UESPI.

Especialista em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Estrangeira. Grupo de Pesquisa Dinâmicas Socioambientais, Cultura e Desenvolvimento no Semiárido (CNPq) - UESPI, Picos, Piauí, Brasil.

Manoel Cícero Ribeiro Júnior, Seduc-PI & Seduc-MA.

Mestre em Ensino de Biologia. Professor efetivo da Seduc-PI e Seduc-MA.

Jeisy dos Santos Holanda, UESPI.

Grupo de Pesquisa Dinâmicas Socioambientais, Cultura e Desenvolvimento no Semiárido (CNPq) - UESPI, Picos, Piauí, Brasil.

Luciano Silva Figueiredo, UESPI, UFPI, FURG, CNPq & UFRGS.

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Biologia (PROFBIO), Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Pós-Doutor e Doutor em Ciências. Grupo de Pesquisa Dinâmicas Socioambientais, Cultura e Desenvolvimento no Semiárido (CNPq) - UESPI, Picos, Piauí, Brasil.

Janaína Alvarenga Aragão, UESPI.

Doutora em Gerontologia Biomédica e Mestre em Saúde Coletiva. Grupo de Pesquisa Dinâmicas Socioambientais, Cultura e Desenvolvimento no Semiárido (CNPq) - UESPI, Picos, Piauí, Brasil.

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Publicado

2021-04-23

Como Citar

Marques Filho, E. G., Moura, V. R. L., Martins, J. G. B. A., Júnior, M. C. R., Holanda, J. dos S., Figueiredo, L. S., & Aragão, J. A. (2021). DESPATOLOGIZAÇÃO DE GÊNERO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: GARANTIAS DE DIREITOS HUMANOS DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NO BRASIL. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 9(2), 55–70. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2021v9n2p55-70