O SILÊNCIO DE YEBÁ BËLÓ: VIOLÊNCIA E AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO PROTETIVA ESPECÍFICA DAS MULHERES INDÍGENAS

Abstract

O presente trabalho apresenta como hipótese principal a falta de reconhecimento das especificidades da identidade cultural da mulher indígena e, consequentemente da violência à ela submetida. Tal hipótese nos leva a uma rediscussão da atual lógica jurídica estatal brasileira, que busca proteger direitos inerentes tão somente ao paradigma de mulheres brancas, ignorando a possibilidade do exercício plurijurisdicional, dentro de uma sociedade em que o aspecto notadamente multicultural, como a brasileira. Assim, o objetivo desta pesquisa é identificar, mobilizando uma literatura notadamente interdisciplinar, e através de um estudo analítico/prescritivo, os desafios da efetivação de um grupo de direitos culturalmente localizados e que, por ausentes na normatividade brasileira, leva essas mulheres a um estado de limbo jurídico-social. O texto se inicia analisando o arcabouço jurídico atualmente existente e seus aspectos dentro de todo um acionamento excludente aos povos autóctones, já que o sistema jurídico brasileiro se pauta em necessidades específicas dos homens, e em menor medida, mulheres brancas. Ao final, analisaremos as características que diferenciam a mulher indígena, já que detentoras de uma visão de mundo própria e seu não reconhecimento das medidas protetivas aparelhadas pelo Estado, confirmando nossa hipótese inicial