DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMO UM DOS FATORES DE CONTINUIDADE DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE

Authors

  • Stephanny Resende de Melo Universidade Tiradentes
  • Ketlem de França Santos Universidade Tiradentes
  • Raphael Costa Mota
  • Henrique Ribeiro Cardoso Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2024v12n2p455-469

Abstract

A dependência econômica está atrelada a uma das formas de violência doméstica e familiar tipificadas pela Lei n. 11.340/2006, sendo um dos principais fatores que impedem as vítimas de denunciarem seus agressores e, com isso, continuarem imersas num ciclo de violências. Assim, questiona-se se a dependência econômica é fator preponderante para a continuidade do ciclo de violência doméstica e familiar, em especial, na realidade do município de Estância, no interior do Estado de Sergipe. Diante disso, como hipótese tem-se que as políticas públicas são ferramentas imprescindíveis no combate à vulnerabilidade socioeconômica das vítimas em relação a seus agressores, cuja capacitação profissional dessas vítimas no intuito de inseri-las no mercado de trabalho é ferramenta capaz de minimizar a desigualdade econômica e de gênero, afastando-as do ciclo de violências. Para a elaboração do presente artigo contou-se com pesquisa qualitativa, básica, de procedimento bibliográfico e documental a partir de artigos, obras, documentos oficiais e consulta a dados estatísticos de órgãos públicos, a exemplo dos dados de boletins de ocorrências registrados na Delegacia de Atendimento à Mulher e Demais Grupos Vulneráveis, dados da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher, por meio dos atendimentos feitos pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher, todos localizados no município de Estância, relativos ao ano de 2023.

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Author Biographies

Stephanny Resende de Melo, Universidade Tiradentes

Mestra em Direitos Humanos (Universidade Tiradentes-SE). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (EBRADI-SP) e em Direito Internacional (DAMASIO-SP). Docente do curso de Direito na Universidade Tiradentes. Advogada militante na área criminal e de novas tecnologias. Autora de artigos científicos. Revisora de periódicos acadêmicos. Co-fundadora e mentora acadêmica do Curso Stricto Sensu (@cursostrictosensu). E-mail: stephannyresende@gmail.com

Ketlem de França Santos, Universidade Tiradentes

Bacharela em Direito (Universidade Tiradentes-SE). E-mail: ketlem.franca@souunit.com.br

Raphael Costa Mota

Advogado militante na área criminal. Mestrando em Direitos Humanos (Universidade Tiradentes-SE). E-mail: raphaelcmota@hotmail.com

Henrique Ribeiro Cardoso, Universidade Tiradentes

Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Pós-doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB. Doutor em Direito, Estado e Cidadania pela UGF/Rio. Docente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos (PPGD) da Universidade Tiradentes. E-mail: henrique.ribeiro@souunit.com.br

Published

2024-10-29

How to Cite

Resende de Melo, S. ., de França Santos, K., Costa Mota, R., & Ribeiro Cardoso, H. (2024). DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMO UM DOS FATORES DE CONTINUIDADE DO CICLO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ASPECTOS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 12(2), 455–469. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2024v12n2p455-469