PANDEMIA DA COVID-19 E O CRIME DE ESTUPRO NO ESTADO DO PARÁ

Abstract

A violência sexual é um fenômeno delitivo que assume variadas faces: quer a partir do assédio, quer pela importunação, ou pela satisfação da lascívia do agente, pelo favorecimento da prostituição ou por via do estupro. O fato é que na base desses delitos está a violação à dignidade da pessoa humana e à dignidade sexual da vítima. Ness sentido, o presente estudo objetiva comparar os registros do crime de estupro praticados no estado do Pará, no primeiro semestre dos anos de 2020 e 2021. Por outro lado, em níveis metodológicos, foi desenvolvido um estudo quantitativo, exploratório, descritivo, bibliográfico e documental. Foi aplicada a técnica estatística de análise exploratória de dados, com a demonstração do fenômeno estudado por meio de tabelas e gráficos. No que tange aos resultados, houve uma queda nos registros de estupro no Pará, nos primeiros semestres de 2020 e 2021, período esse que engloba a pandemia causada pela Covid-19. A maioria das vítimas são mulheres; os dias da semana de maior ocorrência foram segunda-feira (2020.1) e a terça-feira (2021.1); os horários de maior ocorrência são tarde (2020.1) e noite (2021.1); o local de maior ocorrência do delito é a residência particular; (ex)padrasto, o (ex) companheiro(a)/(ex) esposo(a) e o pai são os que, em nível de relacionamento com a vítima, mais praticam o crime de estupro.