GRUPOS EM DESVANTAGEM DA SOCIEDADE SEGUNDO PONTES DE MIRANDA: UMA REFLEXÃO SOBRE GÊNERO, CIDADANIA E DEMOCRACIA

Abstract

A obra de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda não costuma ser lembrada pela sua defesa intransigente dos direitos humanos. Neste artigo, focamos na indicação que não é uma reflexão isolada, mas que atentar para grupos em desvantagem da sociedade perpassa diversas décadas da sua produção teórica. Foram, para isto, estudadas as constituições comentadas, obra da juventude propondo uma nova interpretação dos direitos do homem e a obra da maturidade em que reflete sobre a força da democracia sobre desejos totalitários de governantes, desde os anos 1930 até após a II Guerra Mundial.