A VIOLÊNCIA DE GÊNERO COMO CONDIÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO

Abstract

O presente artigo investiga a violência de gênero como condição necessária para a ocorrência da qualificadora do feminicídio nos crimes de homicídio contra a mulher. As facetas do vocábulo “gênero” retratam a identidade do ser humano, perante a coletividade e a terminologia “feminicídio” interpreta as condições que carecem estar contidas, para que a conduta delituosa seja apenada mais gravemente como qualificadora. Portanto, o objetivo que permeia a pesquisa é esclarecer as condições indispensáveis para o emprego da qualificadora, em homicídios contra as mulheres. A pesquisa foi gerada por intermédio de obras doutrinárias e outros artigos pesquisados, com base no método de pesquisa qualitativo. Através da presente, noções quanto ao surgimento, conceito e condições inevitáveis para que incida a referida qualificadora, foram obtidos e como desfecho, adveio que a qualificação do feminicídio somente ocorrerá se presente a violência de gênero na ação delituosa.