TASER: USO DE ARMAS NÃO-LETAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA

Authors

  • Marmud Al Massri Neto Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE
  • Islane archanjo Rocha
  • Bernardo Gomes Barbosa Nogueira Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p91-109

Abstract

RESUMO

A aplicabilidade da arma de fogo sempre foi criticada devido a sua alta letalidade, sendo necessário a procura por novos meios de controle. O presente estudo objetivou analisar se o uso da tecnologia TASER na atividade policial militar é uma alternativa mais garantística à integridade física à luz dos Direitos Humanos. Para tal, utilizou-se da revisão bibliográfica e documental, por meio do método investigativo, acerca do emprego do TASER no policiamento. Dessa forma, constatou-se que a utilização do dispositivo eletrônico de controle não só assegura a integridade física do abordado, como também não põem em risco a integridade do agente público. Portanto, evidencia-se que o uso desse equipamento é de suma importância na prevenção da criminalidade, uma vez que possibilita a imobilização do abordado enquanto garante seus direitos universais.

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Author Biographies

Marmud Al Massri Neto, Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE

Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE

Islane archanjo Rocha

Mestra em Gestão Integrada do Território pela Universidade Vale do Rio Doce (UNIVALE, 2017). Abordou a temática do Território dos Povos Tradicionais Quilombolas em face do Decreto Presidencial nº 4.887/03, da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239/04 e dos estudos territoriais. Possui Especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 2016), especialização em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade Damásio (2017), especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal também pela Faculdade Damásio (2016) e especialização em Educação à Distância 4.0 pela Faculdade Educacional da Lapa (FAEL, 2021).

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Universidade Vale do Rio Doce - UNIVALE

 Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias com estágio de Doutoramento na Universidade de Coimbra. Atualmente é professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Gestão Integrada do Território da Universidade do Vale do Rio Doce - UNIVALE. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor do Instituto de Mediação Aplicada - IMA. Professor do SUPREMO. Mediador credenciado pelo TJMG. Membro Honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura - RDL.

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Published

2023-04-27

How to Cite

Massri Neto, M. A. ., Rocha, I. archanjo, & Barbosa Nogueira, B. G. . (2023). TASER: USO DE ARMAS NÃO-LETAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 10(1), 91–109. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2023v10n1p91-109

Issue

Vol. 10 No. 1 (2023): Fluxo Contínuo

Section

Artigos

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