EDUCAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL: ORIGEM, LEGISLAÇÃO E SEU REFLEXO EM MATO GROSSO DO SUL
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-3801.2021v9n2p670-685Abstract
Resumo
Este artigo apresenta um recorte da pesquisa que está sendo desenvolvida no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), na linha de pesquisa Diversidade Cultural e Educação Indígena, e tem como objetivo analisar as políticas públicas dos fundamentos da educação do campo e o seu reflexo no estado de Mato Grosso do Sul, com base a partir das reflexões de autores que abordam o tema. A metodologia baseia-se na análise bibliográfica e documental, destacando-se: a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN-9394/96) e o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, dentre outras legislações. Os resultados mostram que por meio da luta dos movimentos sociais reconhece-se a regulamentação das necessidades em atendimento à escola do campo.
Palavras-chave: Educação. Educação do Campo. Políticas Públicas. Legislações. Movimentos Sociais.