GRAVIDEZ ATRÁS DAS GRADES: MULHERES ENCARCERADAS E O ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Resumo

O cárcere feminino revela algumas desigualdades de gênero devido à falta de melhores condições de assistência às mulheres presas. Pode-se compreender que as mulheres são, muitas vezes, privadas do acesso a esfera pública, ao trabalho externo, à participação nas escolhas de seus representantes, ficando restritas ao espaço doméstico da vida privada que sustentava os princípios da hierarquia entre os gêneros. O encarceramento feminino cresce de forma acelerada, acarretando uma certa invisibilidade sobre as questões colocadas pela prisão de mulheres. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a situação das mulheres que se encontram encarceradas no Brasil. O método adotado na pesquisa foi o hipotético-dedutivo, pois foi verificado o problema; a formulação das hipóteses de sua solução; e a condução do processo de corroboração das hipóteses. Segundo Mezzaroba e Monteiro (2017) os pontos de partida da pesquisa assumem a forma de hipóteses de trabalho que serão verificadas no transcorrer da atividade indagativa. Concluiu-se que de certo modo, as crianças que vivem na prisão, filhas de mães encarceradas, mesmo não condenadas, estão em confinamento. Estão presas sem nenhuma condenação e sem cometer nenhuma conduta que possa ser considerada crime. Os filhos das mulheres encarceradas sofrem inúmeras restrições, como por exemplo não poder ter contato com os demais membros da família. As mulheres vivem em um ambiente sem adequação para passarem a gestação. Dessa forma, muito pouco da legislação brasileira é colocado em prática.