A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O RELATIVISMO CULTURAL: IMPASSES E PERSPECTIVAS À HUMANIZAÇÃO SOCIAL

  • Ariane Faverzani da Luz Universidade de Passo Fundo - UPF
  • Ariele Faverzani da Luz Universidade de Araraquara - UNIARA
  • Janaína Faverzani da Luz Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Alex Faverzani da Luz Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Resumo

As controvérsias existentes entre a universalização dos direitos humanos e o relativismo cultural são merecedoras de análise no âmbito jurídico, tendo em vista a necessidade de se discutir se é possível estabelecer direitos humanos mínimos que sejam universais, apesar de existirem inúmeras tradições culturais distintas perpetradas pelos grupos sociais que se intensificam com o processo de globalização. Ainda, faz-se imperativo abordar se os Estados estão impelidos a garantir estes direitos, mesmo sendo detentores de soberania e correndo o risco de seu cumprimento se sobrepor à cultura local. Nesse sentido, este artigo, de cunho bibliográfico, objetivou realizar uma concisa análise da universalização dos direitos humanos e do relativismo cultural sob a perspectiva da humanização social. Os seus resultados indicaram a necessidade de um diálogo intercultural em uma democracia deliberativa para a definição de valores mínimos que devem ser tidos como universais, considerando os impactos da globalização e do multiculturalismo. Além disso, os Estados, apesar de detentores de soberania, são os responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos universais em defesa de um mínimo ético irredutível e da concessão de uma vida digna às pessoas.

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Biografia do Autor

Ariane Faverzani da Luz, Universidade de Passo Fundo - UPF
Mestranda em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF) com auxílio CAPES. Pós-graduanda em Direito Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS). Especialista em Ciências Criminais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Meridional (IMED). Graduada em Direito pela Faculdade Meridional (IMED). Advogada. Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: arianefaverzani@outlook.com. Telefone: (54) 99952-4728.
Ariele Faverzani da Luz, Universidade de Araraquara - UNIARA
Pós-graduada em Avaliação e Diagnóstico Psicológico pela Faculdade Meridional (IMED). Pós-graduanda em Neuropsicologia pela Universidade de Araraquara (UNIARA). Graduada em Psicologia pela Faculdade Meridional (IMED). Psicóloga na Prefeitura Municipal de Marau/RS. Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: arielefl@outlook.com. Telefone: (54) 996081150.
Janaína Faverzani da Luz, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) com auxílio CAPES. Graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera. Professora do Centro de Ensino Superior Riograndense - CESURG. Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: jana_fl@hotmail.com. Telefone: (54) 999558782.
Alex Faverzani da Luz, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
Doutor em História das Sociedades Ibéricas e Americanas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) com auxílio CNPq. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (UL). Mestre em História pela Universidade de Passo Fundo (UPF) com auxílio CAPES. Especialista em História do Direito e do Pensamento Político pela Universidade de Lisboa (UL). Licenciado em História pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF). Professor do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT. Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. E-mail: alexfaverzani@hotmail.com. Telefone: (54) 999079884.
Publicado
2020-12-04
Como Citar
Faverzani da Luz, A., Faverzani da Luz, A., Faverzani da Luz, J., & Faverzani da Luz, A. (2020). A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O RELATIVISMO CULTURAL: IMPASSES E PERSPECTIVAS À HUMANIZAÇÃO SOCIAL. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 8(3), 451-461. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2020v8n3p451-461
Seção
Artigos