O POLÍTICO NA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS: UM OLHAR SOBRE O CASO TIRADENTES

Autores

  • Laís Mazzola Piletti
  • Fernanda Cristina Covolan

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v8n2p155-170

Resumo

Este artigo tem por objetivo identificar o viés político na supressão do suplício como forma punitiva nos Códigos e práticas judiciais do Brasil republicano. Para tanto, utiliza a teoria foucaultiana acerca da redistribuição e reestruturação do exercício das práticas punitivas. Relaciona esse estudo do suplício à legislação penal e processual penal brasileira aplicada ao crime de lesa-majestade e às penalidades previstas para esse delito durante o Brasil colonial, especialmente no tocante ao caso Tiradentes. Analisa-se também a posterior reinterpretação do processo penal de Tiradentes com o advento da República, concomitante ao movimento de humanização das penas. Partindo da heroicização do alferes, pretende-se resgatar o sentido da reforma humanista em uma nova distribuição da economia de poder.

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Biografia do Autor

Laís Mazzola Piletti

Graduada em Direito. Mestrado em História do Direito, na Área de Concentração de Direito do Estado, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Fernanda Cristina Covolan

Doutora em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com bolsa Capes/Prosuc; Professora em Direito no Centro Universitário Adventista de São Paulo.

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Publicado

2019-10-23

Como Citar

Piletti, L. M., & Covolan, F. C. (2019). O POLÍTICO NA HUMANIZAÇÃO DAS PENAS: UM OLHAR SOBRE O CASO TIRADENTES. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 8(2), 155–170. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2019v8n2p155-170

Edição

v. 8 n. 2 (2019)

Seção

Artigos

Licença

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