LICENÇA-PATERNIDADE, REPRODUÇÃO SOCIAL E DESIGUALDADES DE GÊNERO NO BRASIL: UMA REVISÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA NACIONAL

Autores

  • Tanilda das Graças Araujo Tanilda Araujo Universidade Federal de Alfenas-MG (UNIFAL-MG)
  • Aline Lourenço de Oliveira Universidade Federal de Alfenas- UNIFAL-MG https://orcid.org/0000-0002-3259-1066

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3801.2026v13n1p203-217

Resumo

Resumo: A licença-paternidade foi incorporada à Constituição Federal de 1988 a partir da Carta das Mulheres aos Constituintes. Embora tenha sido aprovada com apenas cinco dias de duração e com a promessa de futura ampliação, mais de três décadas depois o tema ainda permanece em debate. Assim, aproveitando o contexto das discussões sobre a ampliação da licença-paternidade, inclusive no Congresso Nacional, este estudo tem como objetivo apresentar um panorama da produção acadêmica acerca do tema, evidenciando sua relevância para a reflexão sobre o papel da reprodução social e as desigualdades de gênero. Com base em um referencial teórico sobre as perspectivas de família no país, articulado a dados sobre parentalidades, este artigo analisa como as desigualdades de gênero, classe e raça impactam a divisão do trabalho reprodutivo. Conclui-se que a ampliação da licença-paternidade representa um avanço significativo na promoção da corresponsabilidade no cuidado, mas sua efetividade depende de condições políticas e orçamentárias que garantam o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados e a adoção de medidas mais amplas e universais para enfrentar o machismo estrutural e as desigualdades de gênero.

Descritores: Licença-paternidade. Reprodução social. Desigualdades de Gênero.

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Biografia do Autor

Tanilda das Graças Araujo Tanilda Araujo, Universidade Federal de Alfenas-MG (UNIFAL-MG)

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Sociedade (UNIFAL). Advogada desde 1996. Graduada em Direito pela UNIFENAS, Pós-Graduada em Direito Processual e em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG-UNIFENAS

Aline Lourenço de Oliveira, Universidade Federal de Alfenas- UNIFAL-MG

Professora da Universidade Federal de Alfenas-MG. Doutora e mestre em Administração pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), especialista em Gestão de Micro e Pequenas Empresas (UFLA) e bacharel em Administração pela Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ).

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Publicado

2026-11-05

Como Citar

Tanilda Araujo, T. das G. A., & Aline Lourenço de Oliveira. (2026). LICENÇA-PATERNIDADE, REPRODUÇÃO SOCIAL E DESIGUALDADES DE GÊNERO NO BRASIL: UMA REVISÃO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA NACIONAL. Interfaces Científicas - Humanas E Sociais, 13(1), 203–217. https://doi.org/10.17564/2316-3801.2026v13n1p203-217

Edição

v. 13 n. 1 (2026): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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